quinta-feira, 18 de julho de 2013

Liminar do STF suspende criação de novos tribunais federais

stf

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite dessa quarta-feira a criação de quatro novos tribunais regionais federais no País.

A decisão, tomada pelo presidente do STF, o ministro Joaquim Barbosa, é provisória, de acordo com informações do Jornal da Globo.

A lei que autoriza a criação dos tribunais foi promulgada pelo Congresso no mês passado. Nessa quarta, a Associação Nacional dos Procuradores Federais entrou com uma ação no STF pedindo a suspensão da medida, sob a alegação de que a criação desses tribunais vai causar um prejuízo irreverssível aos cofres públicos, estimado em R$ 1 bilhão.

A decisão de Joaquim Barbosa ainda vai ser submetida ao plenário do STF.


Gargantilha veneziana Fina folheada a prata


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