Discussão mobilizou parlamentares por mais de duas horas nesta segunda-feira
O Projeto de Lei de autoria do vereador Mainardes Júnior (DEM) que trata da redução do número de vereadores da Câmara Municipal voltou a ser debatido na Sessão Ordinária desta segunda-feira (03). Durante duas horas os vereadores utilizaram o espaço para comunicação parlamentar e entre horários da tribuna, apartes e horários de lideranças, os vereadores discutiram o assunto e a maioria externou opinião particular ou posição dos diversos partidos representados na Casa de Leis.
O primeiro a tocar no assunto foi o vereador Pietro Arnaud (PTB) o qual faz parte da Comissão Especial que analisa o projeto. Pietro disse que é à favor da redução do número de vereadores para 15. “Este será o meu parecer em separado, não há estrutura para atender e não haverá perda de representatividade”, comentou o vereador.
No entanto, a maioria se pronunciou pela permanência dos mesmos 23 vereadores. O PC do B, através dos vereadores Antonio Aguinel e Aliel Machado (presidente de Câmara) defenderam a permanência do meso número atual. Segundo Aguinel “com 23 vereadores muitas pessoas tiveram a oportunidade de conseguir a eleição e representar bairros e vilas afastadas da cidade”.
Vereadores discutiram por mais de duas horas, na sessão de ontem, sobre o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que trata da possibilidade de redução do número de cadeiras na Casa das atuais 23 para 15. Apesar de a matéria ainda não estar sendo discutida em Plenário, o debate foi acalorado e aparentemente, a Câmara está dividida em relação ao tema. Hoje, a Comissão Especial para análise da matéria deve emitir seu parecer. A matéria recebeu apenas uma emenda, do vereador Walter de Souza (DEM), o 'Valtão', que possibilita que a cidade possa ter 19 parlamentares.
Para o presidente da Câmara, Aliel Machado, o debate precisaria ser aprofundado. “Nós temos um orçamento, temos um valor repassado para a Câmara. Se for o caso de reduzir as despesas, teríamos que reduzir o repasse mensal da Prefeitura para a Câmara. Reduzir o número de vereadores não resolve, só diminuiu a representatividade. A quem interessa reduzir o número de vereadores?”indagou Aliel.
O PRB, dos pastores vereadores Luiz Bertoldo e Pastor Ezequiel se posicionaram pela manutenção dos atuais 23 vereadores. “Respeitando todas as posições aqui colocadas, mas entendo que a cidade está crescendo e comporta o atual número de cadeiras”, disse o líder Pastor Ezequiel.
Também se colocou favorável aos 23 vereadores o PT, através do líder Professor Careca. “com 23 vereadores, foi possibilitado aos trabalhadores conquistarem uma eleição, os representantes dos bairros e das vilas. Estes líderes tem o sonho de chegar à Câmara, como eu tive, e com a redução este sonho pode acabar”, disse Careca.
Para o vereador Júlio Kuller, um dos mais experientes da Casa, “a redução tem o objetivo de enfraquecer o legislativo. E tem muita gente falando que é à favor da redução mas torce para manter o mesmo número. Tem gente acendendo velas para todos os santos para que passe os 23 vereadores. Não queremos reduzir o número de vereadores e nem o repasse mensal da Prefeitura, não podemos nos menosprezar, temos que fortalecer o Legislativo”, bradou Kuller.
O PTN também externou a sua opinião através do vereador Taíco Nunes. Segundo ele o partido é à favor de se manter 23 cadeiras na Câmara. “Precisamos melhorar o atendimento à população, estruturar melhor a Câmara, e reduzir o número de vereadores não resolve. Há muito trabalho para se fazer pelos bairros, tem que ter mais representantes”, relatou Taíco.
Para o PSC, do vereador Paulo Cenoura, é ponto pacífico a manutenção dos 23 vereadores: “O PSC firmou posição sobre este assunto e somos favoráveis pela manutenção do atual número por entendermos que a Câmara precisa se fortalecer cada vez mais”, comentou Cenoura.
George de Oliveira, vereador do MD – disse que estava representando o PMN ainda, pois a união com o PPS não foi homologada ainda – atual vice-presidente da Câmara, disse que é particularmente à favor da manutenção das atuais cadeiras. “Não acredito que reduzir o número resolva. Precisamos de uma Câmara forte e considero que o discurso do vereador Julio Kuller foi muito acertado, assim como o que disse o presidente Aliel Machado”, comentou George.
Para os representantes do DEM a tentativa é um meio termo. A ideia do vereador Valtão é diminuir para 19 vereadores. Parece a opção dos dois representantes do partido.
Este também é o pensamento externado pelo vereador Jorge da Farmácia, porém, segundo ele, o partido fechou questão na redução para 15 vagas. Também o PSDB através de Daniel Milla já disse que pretende votar pela redução.
Os partidos PMDB, PSDC e PSB não externaram posição sobre o assunto. Destes 3 partidos, somente o PMDB deverá manter posição para redução ao número 15. Os outros dois devem permanecer com o atual número.
O projeto ainda está na Comissão. Nos próximos dias deverá ser divulgado o relatório final, que será levado para votação do plenário. Para aprovação da matéria, é necessário 2/3 dos votos, ou seja, 16 vereadores votando pela aprovação daquilo que o relatório apontar.
Caso o relatório aponte pela redução do número de vereadores, dois números parecem prováveis: 15 e 19. Entretanto, neste caso, será preciso 16 votos favoráveis. Pela atual situação, será muito difícil conseguir todos estes votos para redução. Se o parecer for pela manutenção do atual número, a aprovação deverá ser mais fácil.
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