Os grandes sabem que nunca serão penalizados. O governo não usa a lei para cobrar e até expropriar.
Com tributações desatualizadas e reduzidas, os latifúndios pagaram em 2011 apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal, estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês, em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grande proprietários arcaram com menos de 0,07%.
“Além de os impostos serem baixos, o problema é reforçado porque os latifundiários designam grandes extensões das suas propriedades como área de conservação, que não são oneradas”, explica o responsável pela publicação, Clóvis Scherer. Em 2012, o agronegócio faturou R$ 357,3 bilhões, 8,7% a mais do que em 2011, segundo a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), e pagou cerca de R$ 670 milhões em impostos.
As propriedades com mais de mil hectares, ou 10 milhões de metros quadrados, representam apenas 0,92% dos estabelecimentos agropecuários do país. Em contrapartida, correspondem a 45% da área total das propriedades rurais, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006. “O ideal seria que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) fosse menor para os pequenos produtores ou para os voltados exclusivamente para produção de alimentos”, sugere Scherer.
O deputado federal Julio César (PSD), membro da Comissão da Agricultura da Câmara e integrante da Frente Parlamentar Agropecuária, concorda que os impostos sobre a terra são baixos. “É difícil atualizar as propriedades, como acontece todos os anos, com o IPTU. O ideal seria que o município, que está mais próximo, cadastrasse as propriedades e fizesse a atualização”, sugere.
O professor de geografia agrária da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino afirma que, em geral, os pequenos produtores se preocupam mais em pagar os impostos, mesmo sendo posseiros e a terra sendo pública. “Isso porque o imposto comprova que eles têm a posse e que estão produzindo”, explica. “Os grandes sabem que não vão ser penalizados. O imposto territorial é baixíssimo e o governo nunca usou dos mecanismos que a lei permite para cobrar dívidas e expropriar terras.”
Anel folheado a prata com cabochão redondo de resina colorida
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