Joaquim falou e disse... em maio de 2013

"Os partidos não representam a população, querem apenas poder", afirma Joaquim Barbosa

Em sua palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), na qual é professor, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou, em sua crítica ao Congresso Nacional, que os partidos no Brasil são de "mentirinha", responsabilizando as legendas pela "ineficiência e capacidade de deliberar" do Poder Legislativo.

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", disse o presidente da Corte.

Um dos maiores problemas no Brasil, segundo Barbosa, é que o Legislativo "é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. Há um domínio institucional do Executivo sobre o Congresso Nacional. O Congresso não foi criado para a única e exclusivamente deliberar sobre o poder executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar".

Solução

Há uma ausência da sensação de representação, e é devido ao sistema eleitoral, afirmou o ministro. Ainda acrescentou uma solução: "Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução  seria a adoção do voto distrital para a Câmara dos deputados [sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos]. Teríamos que dividir o país em 513 distritos". 
"Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara", terminou.

Rebatendo a solução do ministro, o senador Rodrigo Rollember (PSB-DF), que também participou da palestra, argumentou que o atual sistema de votos proporcionais faz a população do país ser mais bem representada, e que nos moldes do voto distrital as minorias seriam subrepresentadas.

O senador argumentou mais: "O nosso Congresso Nacional é reflexo da sociedade brasileira, representa o Brasil com suas qualidades e seus defeitos. É o poder mais cobrado de todos." 
Entretanto, as críticas ao Congresso continuaram. O presidente do Supremo afirmou, exemplificando, que o projeto de emenda limitando os Poderes do STF "significaria o fim da Constituição de 1988", mas não se referiu diretamente à PEC 33.
Em que medida podem os cidadãos atuar no intuito de construir uma verdadeira democracia? Até que ponto a fragilidade do sistema se deve apenas à estruturação de votos? Qual a influência da alienação da sociedade brasileira para o cenário atual? A problemática é complexa.

Lígia Ferreira é jornalista e estudiosa de mecanismos sociais e midiáticos. Com informações do Correio Braziliense e da Folha de São Paulo.