Ponta Grossa x Sanepar

PG renegocia dívida com Sanepar

O prefeito Marcelo Rangel, acompanhado pelo secretário municipal de Gestão Financeira, Odailton Souza, discutiu na manhã desta sexta-feira, em Curitiba, com o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, a possibilidade de, através de um encontro de contas, renegociar a dívida do município com a estatal, que chega a perto de R$ 30 milhões.

Na ocasião foram ainda tratados dos planos de investimento da empresa em Ponta Grossa, para os próximos anos, assim como os planos de expansão das redes de coleta e tratamento de esgoto e de distribuição de água.

No entanto, como trata-se de um processo ainda em fase de elaboração, nem a Sanepar nem o prefeito revelaram quantitativos e perspectivas para essa nova ampliação da rede de saneamento básico de Ponta Grossa.

No entanto, está em discussão, conforme o prefeito, uma parceria entre município e Sanepar para viabilizar equipamentos que garantam a despoluição das águas fluviais para a formação do Lago de Olarias. “Temos já um anteprojeto que está sendo discutido e que pode ser a solução para um problema que se arrasta praticamente há uma década”, resume o chefe do Executivo.

O ponto principal, segundo o secretário Odailton Souza, foi a tratativa sobre a possibilidade de abrir negociação a respeito dos débitos existentes do município junto à empresa. “Houve uma manifestação de grande acolhimento às apresentações do prefeito e acredito que será possível negociar em bases bastante favoráveis”, anunciou Odailton.

O município tem argumentos de peso: ao contrário do que prevê o contrato de concessão, os prédios públicos vêm sendo faturados pela tarifa “cheia” de saneamento, quando deveriam ser faturados em 50% do que foi apurado.

Outro argumento do município é que os repasses obrigatórios de 1% do faturamento bruto da estatal, no município, para a Agência Reguladora de Águas e Saneamento, precisa ser revisto pelo menos desde 2006. “Um acompanhamento detalhado do faturamento da empresa deve ser feito para que seja verificado se os repasses alcançaram os patamares previstos em contrato e em lei”, explica o prefeito.

Ficou decidido, durante a reunião com Ghignone, pela formação de um grupo de trabalho formado por representantes da prefeitura, da Sanepar e da ARAS, para avaliar o proposto encontro de contas, e também as questões relativas aos descontos nas faturas de água, não só dos próprios públicos, mas também das entidades assistenciais e filantrópicas, que devem ser beneficiadas igualmente pelo desconto de 50% nas faturas.

 

Marcelo aposta em parceria para construir usina para lixo

Outro tema levantado na reunião foi a concessão da operação e destinação final dos resíduos sólidos produzidos no município.

De acordo com o prefeito, as conversações sobre a possibilidade de conceder à Sanepar, numa eventual joint-venture com a Copel, o processamento dos resíduos urbanos não são recentes, mas devem ser retomadas e aprofundadas: “temos o maior interesse em dar uma destinação adequada e permanente para o lixo, em Ponta Grossa.

Tivemos uma série de alternativas apresentadas, nos últimos meses, inclusive conforme opções adotadas por comunidades mais ricas, como a de Londres, e estamos avaliando as condições para propor uma solução que seja adequada, ambientalmente correta e economicamente inteligente”.

Entre as propostas preferenciais está a utilização dos resíduos domésticos como combustível para usinas de geração de energia elétrica, a exemplo do que é feito em vários países europeus: “acredito que é esse o caminho que devemos seguir, mas os estudos de viabilidade e as conversações com possíveis parceiros ainda estão em andamento”, resume o prefeito.

Fonte: PMPG