Controlar o Judiciário é agenda do Foro de São Paulo; Cristina dá mais um passo na Argentina, sob o olhar atento de Dilma

Os petistas estão babando de inveja. Com a morte de Hugo Chávez, Cristina Kirchner virou a musa nº 1 da turma. A Louca de Buenos Aires conseguiu aprovar na Câmara a sua reforma judicial que, na prática, submete a Justiça aos bate-paus do kirchnerismo. Se vocês acham os petralhas insuportáveis aqui, não imaginam o que são “Los K” naquele país. “Los K” são os petralhas de lá, organizados em milícias. Atuam como os nossos: patrulham a imprensa, xingam, insultam, difamam, atuam em rede e têm também financiamento oficial.

A aprovação da proposta estúpida coincide com a chegada de Dilma Rousseff àquele país. Foi debater questões comerciais com Cristina. A Argentina aplica sucessivas humilhações ao Brasil nas relações bilaterais. Mas a nossa política externa segue Chico Buarque: fala grosso com Washington e fino com Buenos Aires, Caracas, La Paz… Evo Morales mantém 12 brasileiros sequestrados na Bolívia. Dilma não dá um pio. Se eu fosse tucano, estaria falando aos corintianos em vez de estar propondo o fim da reeleição. O PSDB precisa deixar de ser cartorial e descobrir o povo — não o mesmo “povo” do PT, que está mais para milícias de pensamento. Mas me desviei. Volto à Argentina.

Leiam o que vai no Estadão Online, com informações da Associated Press. Volto em seguida.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã desta quinta-feira, 25, a reforma judicial impulsionada pelo governo da presidente Cristina Kirchner que, segundo ela, tem como objetivo democratizar a Justiça. Opositores acusam o governo de tentar, com o projeto, enfraquecer a independência do Poder Judiciário. Segundo os antikirchneristas, a presidência terá mais liberdade para apontar juízes dóceis ao governo.

A medida foi aprovada com uma vantagem de apenas sete votos na Câmara dos Deputados, com 130 votos a favor e 123 contra. Depois de horas de discussões, impasses e obstruções, a votação foi concluída às 5h30 da manhã. A lei deve voltar ao Senado para ser votada em segundo turno.

O projeto, que já tinha sido aprovado no Senado, impõe limites a concessão de liminares para cidadãos e empresas contra o Estado e facilita a instauração de processos disciplinares contra juízes. Isso impediria cenários desvantajosos para o governo, como quando a Justiça barrou a aplicação total da Lei de Mídia no caso do Grupo Clarín, salvando a holding da venda compulsória de suas empresas de comunicação.

O projeto de lei também tem o objetivo de ampliar o número de integrantes do Conselho da Magistratura. O conselho, organismo que define quais serão os novos juízes, também tem a capacidade de destituí-los. Cristina quer ainda que os participantes desse conselho ampliado passem a ser eleitos diretamente pelo povo.

Além disso, a reforma de Cristina determina a realização de concursos públicos para a designação de secretários de Justiça – até agora escolhidos por um grupo de juízes. A reforma também contempla a publicação da declaração de bens dos juízes na internet, bem como o andamento dos processos.

Voltei
Entenderam? Cada um dos governos ditos “progressistas” da América Latina tenta conter o Judiciário à sua maneira. Chávez foi o pioneiro. A ele se seguiram Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega… A questão chegou ao Brasil.

É importante destacar: o debate sobre o Judiciário como um entrave à “revolução popular” é uma agenda do “Foro de São Paulo”, a entidade supranacional que reúne partidos de esquerda da América Latina. O PT é uma das estrelas da turma, sem trocadilho. O Foro foi fundado por Lula e Fidel Castro. O partido está na direção da entidade. As Farc, comprovadamente narcoterroristas, faziam parte da turma. Oficialmente, não fazem mais. Foi lá que Chávez conheceu, o que ele mesmo confessou num de seus programas de TV, Raúl Reyes, que celebrizei aqui como o “terrorista pançudo”. O assassino foi morto no Equador pelo Exército Colombiano. Mensagens em seus laptops revelavam sua lista de contatos, inclusive com brasileiros.

Será que Dilma deu os parabéns a Cristina? Imagino assim: “É isso mesmo, companheira! Quebre a espinha desse Judiciário reacionário. No Brasil, também estamos tentando fazer a nossa parte…” O que me faz especular a respeito? O governo brasileiro impôs uma condição para suspender a punição ao Paraguai e aceitar que volte a participar do Mercosul: que aquele país aprove a entrada da Venezuela.

Em suma: Dilma só retira a punição a uma democracia se essa democracia fizer a vontade de uma ditadura. É isso aí, companheira!

Por Reinaldo Azevedo